País terá de investir R$ 420 bi em saneamento até 2030, diz ministério
O diretor do Departamento de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou nesta terça-feira que a universalização dos serviços de água e esgoto até 2030 no país exige aporte de recursos de R$ 420 bilhões. Ele garantiu que os investimentos previstos para saneamento nos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2 são suficientes, caso sejam mantidos após 2015, para atingir esse objetivo. “No PAC 1 tivemos R$ 40 bilhões para o setor e o PAC 2 ampliou de R$ 45 bilhões para R$ 55 bilhões o montante previsto para investimentos até 2015?, disse Santos, durante seminário sobre saneamento organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“As empresas também precisam fazer a sua parte. E no caso do governo será necessário manter curva crescente de investimentos após 2015, quando termina a execução do PAC 2?, diz.
Entre os projetos em andamento ele destaca 485 estações de esgoto de médio e grande porte, com destaques para as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. Santos lembrou que hoje existem cerca de 50 milhões de pessoas que vivem em 17,5 milhões de domicílios sem rede coletora de esgoto. “Mas também avançamos. Há dez anos dois terços do esgoto coletado não eram tratados, e hoje um terço não recebe tratamento”, disse. De acordo com Santos, essa evolução ocorreu por conta de retomada de investimentos principalmente a partir de 2007. “Tivemos período difícil de 1999 a 2002, quando o país precisou de ajuste pesado e os financiamentos ficaram travados”, lembra.
Para Santos, o setor também ganhou estabilidade jurídica, já que a Lei de Diretrizes do Saneamento de 2007 e a Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) de 2004 contribuíram para avanços dos serviços. Hoje, segundo o diretor do Departamento de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, empresas privadas investem R$ 30 bilhões no setor. “Parte desse recurso é vinculado à compensação ambiental, como é o caso de Belo Monte e das usinas do Madeira, que exigem que seja feito o esgotamento ambiental”, diz.
Já a presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, que também participou do seminário, acredita que ações como a desoneração da cobrança de PIS/Cofins do setor são importantes para garantir aumento dos investimentos em água e esgoto nos próximos anos. “Com a desoneração a Sabesp, por exemplo, poderá aumentar em R$ 600 milhões ao ano os investimentos.”
Fonte: Valor Econômico
