Sindiágua defende Corsan pública para garantir direito à água

Presidente Arilson Wünsch palestrou no 50º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, na Fiergs

“A água é o maior bem do planeta e este Congresso é fundamental para debater essa ofensiva privatista sobre as os serviços públicos de saneamento que ainda restam no país”, acentuou o presidente do Sindiágua/RS, Arilson Wünsch no painel sobre “Água como direito humano fundamental” ocorrido nesta quinta-feira, 12, no 50º Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), em Porto Alegre.

Apenas 1% da água do planeta é potável e tem sido o foco da cobiça das maiores empresas do mundo. Com a escassez global, as multinacionais miram os recursos brasileiros. Desde 2010 a ONU declarou a água limpa e segura e o saneamento como um direito humano essencial.

“É possível fazer saneamento público com qualidade e de forma lucrativa sem que esse serviço essencial seja entregue de bandeja para exploração de empresas que só visam lucro e não estão interessadas em atender bem a população”, destacou o dirigente que também falou do tema na abertura do evento realizado na Fiergs que abriu segunda-feira, 9, e encerra amanhã, 13.

Arilson lembrou do caso da doceira de Dom Pedrito, dona Primitiva, que aos 70 anos seu maior sonho era ter água encanada para tomar um banho de chuveiro. “A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), uma empresa pública, viabilizou e viabiliza o sonho de milhares de donas Primitivas espalhadas pelos mais diversos rincões deste estado, sem olhar raça, cor, credo e capacidade de pagamento, porque entende que este é o direito mais elementar de qualquer cidadão”, disse, mostrando as fotos desta usuária atendida pela estatal gaúcha. O sindicalista acentuo que a privatização vai precarizar e encarecer os serviços de saneamento como provam nos mais de mil municípios em todo o mundo que estão reestatizando os serviços.

“Continuam vendendo a ideia que a solução do saneamento no Brasil é a magia da privatização. Sabemos que isso é um engodo do capital que vai penalizar principalmente os mais pobres. Nós seguiremos na luta para manter os a Corsan pública e garantir os bons serviços que a categoria presta há 56 anos no Rio Grande do Sul”, concluiu.

Ofensiva entreguista

O sindicalista destacou a ofensiva do atual governo para privatizar a Corsan mesmo com a comprovação da capacidade da estatal de cumprir o novo marco do saneamento que estabelece 2033 para que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

“É criminosa essa tentativa entreguista de uma empresa saudável e lucrativa a parceiros privados. A Corsan ainda é pública e pode ser mantida, encaminhando suas receitas também para políticas públicas além do saneamento”, aponta Wünsch. Os interesses econômicos têm seus fortes aliados nos governos e parlamentos para defender suas intenções em troca de favores, enfatizou o dirigente.

Arilson destacou que os grandes grupos econômicos estão fortemente aplicados em abocanhar a água nas bolsas de valores. A pesquisa “Quem são os Proprietários do Saneamento no Brasil?” mostrou os cinco maiores grupos econômicos atuantes na área de saneamento no Brasil que em 2018 já controlavam 85,3% do total de contratos.

Integraram o painel dessa manhã a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, a coordenadora da Cosag/Funasa, Jamyle Calencio Grigoleto e o secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson Aparecido da Silva.

Resistência e organização

O Sindiágua tem tomados todas as medidas legais para impedir a venda da Corsan. Ações judiciais já tramitam diante de irregularidades do governo estadual na tentativa da privatização. A entidade também acionou o parlamento gaúcho entregando vários documentos que apontam a falta de transparência no processo. Dos 307 municípios atendidos pela Corsan, menos de 35% aderiram a ideia de entregar o serviço à exploração privada.

A Agergs acaba de confirmar e avaliza o equilíbrio econômico-financeiro da Corsan, mesmo parecer dos estudos técnicos do Fórum em Defesa do Saneamento.

No final de abril foi criado um movimento nacional para reestatizar os serviços de saneamento privatizados. O Sindiágua/RS é uma das entidades articuladoras dessa frente formada por várias outras entidades brasileiras.

“Governos não cuidarem dos bens coletivos, da saúde e dos direitos das comunidades é um crime contra a vida. Ainda é possível conter parte da boiada do oportunismo político e achaque privado. Continuaremos nas instâncias públicas defendendo o direito dos gaúchos de ter saneamento de qualidade com controle público e peleando também nas instâncias jurídicas, derrubando irregularidades, denunciado as ofensivas dos saqueadores dos bens naturais”, finalizou.

“Mais do que nunca precisamos caminhar juntos para o fortalecimento do saneamento municipal e da gestão pública de qualidade”, destacou o presidente da Assemae, Aparecido Hojaij.

Foto: Carol Negreiro