Deputado Catarina apresenta parecer à PEC da água
De acordo com o parlamentar, devem permanecer com o Poder Público a gerência e o controle dos serviços, garantindo que órgãos como a Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) e o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) mantenham seu atendimento atual.
Em agosto, o deputado Catarina presidiu audiência pública a respeito da PEC 206, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, em que estiveram presentes representantes do Governo do Estado, do Sindiágua/RS, do Comitê Gaúcho em Defesa da Água, da Famurs, do BNDES e da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCon).
“Meu objetivo foi embasar o relatório com informações essenciais que compatibilizassem a qualidade, o acesso universal e tarifas compatíveis, com uma gestão eficiente dos serviços de água e esgoto, capaz de atender à grande demanda ambiental do Estado”, explica o deputado.
Catarina salientou, ainda, o estudo de casos em que a concessão de serviços à iniciativa privada onerou em demasia a população, e a gestão associada entre municípios aliada ao subsídio solidário, como fundamentais para consolidar seu relatório.
“Sou favorável à PEC 206, porque assegura que a prestação dos serviços de água e saneamento básico no Estado serão executados, majoritariamente, por meio do Poder Público”, completa o parlamentar.
fonte: http://www.al.rs.gov.br/
09/09/2011
