Mobilização para o desarquivamento da PEC da Água ocorre nesta terça-feira
Será realizada nesta terça-feira (19) reunião de mobilização para o desarquivamento da PEC 206/2011, de autoria do deputado Estadual Luis Fernando Schmidt.
O encontro ocorre às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
A chamada PEC da Água teve seu arquivamento decretado pelo presidente da Assembleia Legislativa após ter sido rejeitada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, no dia 24 de maio.
A PEC da Água tem como objetivo garantir o caráter público dos serviços de fornecimento de água e de saneamento ambiental no estado, determinando que esses serviços só possam ser prestados por empresas públicas ou de economia mista, sob o controle do poder público estadual ou municipal.
Fonte: fetrafirs.org.br
