Encontro proporciona troca de experiências entre Representantes nos Comitês de Bacias Hidrográficas
O SINDIÁGUA realizou nesta terça-feira (8) o Curso de Formação para Representantes Sindicais nos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. O encontro teve como objetivo a qualificação, a troca de conhecimentos e experiências entre os colegas que atuam nos Comitês.
A palestra “O papel dos Comitês de Bacias na Gestão dos Recursos Hídricos”, realizada pela geógrafa da Divisão de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Sema-RS), Elaine Regina Oliveira dos Santos, buscou ressaltar a importante missão que cada Representante possui através de sua atuação nos Comitês.
A reunião também definiu uma linha de atuação que deverá ser seguida nos próximos meses.
Presidência
O trabalho capitaneado pelo SINDIÁGUA segue se mostrando importante. A prova disso é que o Sindicato assumiu a Presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí.
O que é um CBH?
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.