SINDIÁGUA entrega carta com preocupações a candidatos ao governo do Estado
A diretoria do SINDIÁGUA entregou ontem (18/10) uma carta de preocupações e o convite para uma conversa com a base aos candidatos ao governo do Estado.
Representantes do sindicato foram recebidos pelo atual governador e candidato à reeleição José Ivo Sartori (PMDB) e pelo deputado Ronaldo Santini (PTB/RS), que recebeu o documento em nome do candidato Eduardo Leite (PSDB).
Acreditando que devemos defender, independente do partido, o saneamento básico público e de qualidade para todos os gaúchos e assegurar os direitos conquistados pelos trabalhadores da Corsan levamos nossos questionamentos e nos mostramos disponíveis ao diálogo com os dois candidatos.
Entre nossas preocupações, como sindicato que representa uma categoria, e que também luta pelo saneamento público no Estado e no País, destacamos os seguintes temas: Privatização da Corsan; Abertura de Capital da Corsan; Parcerias Público Privada – PPP; Terceirizações, entre outros.
Aguardamos as respostas para agendarmos uma conversa entre os candidatos e nossa base até a quinta-feira (25/10) e tão logo tivermos um retorno, divulgaremos a todos os nossos companheiros e companheiras de luta.
Leia a carta que entregamos aos candidatos na íntegra:
“Senhor Candidato,
Neste momento de disputa eleitoral o SINDIÁGUA/RS, entidade que representa mais de dez mil trabalhadores do SANEAMENTO BÁSICO, no Estado do Rio Grande do Sul, e que coordena a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), vem à vossa presença, manifestar a defesa incondicional do Saneamento Básico Público e apresentar questionamentos sobre a forma que o tema será tratado em um eventual governo de vossa senhoria.
O momento é de muita dificuldade para o país e não é diferente para nosso estado. Esse cenário é extremamente desfavorável para o conjunto da classe trabalhadora, sobretudo após a liberação irrestrita das terceirizações, a reforma trabalhista e a edição da PEC 95 que congela investimentos em políticas públicas. Destaque-se que o saneamento básico não passou a margem das ações do Governo Federal, o que foi expresso na edição da MP 844/2018 que desestrutura o setor e afeta principalmente os menos favorecidos, na medida em que, se levada às últimas consequências, acaba com o subsídio cruzado, um dos pilares de sustentação do saneamento aos municípios mais pobres.
O Brasil é detentor de algumas das maiores reservas hídricas do planeta, sejam águas subterrâneas ou superficiais e sendo a água um bem estratégico para a produção industrial e agrícola, tem sido motivo de disputa, correndo sério risco de se transformar numa commoditie como outra qualquer e passar a ser tratada como mercadoria e não como direito humano fundamental, conforme preconizado pela ONU desde 2010.
É nesse contexto de tempos difíceis para o saneamento básico no País e no nosso Estado que nossa entidade, preocupada com a garantia da prestação e gestão pública do saneamento com qualidade, controle social e modicidade tarifária, e com a Corsan pública e forte, nos dirigimos a V.S.a para sabermos quais suas metas e objetivos em relação a Corsan caso eleito governador.
Entre nossas preocupações, como sindicato que representa uma categoria, e que também luta pelo saneamento público no Estado e no País, estão os seguintes temas:
– Privatização da Corsan;
– Abertura de Capital da Corsan;
– Parcerias Público Privada – PPP;
– Terceirizações;
Destacamos que várias cidades de diversos países vem reestatizando os serviços de saneamento, já que a privatização, a abertura de capital e parceria com o privado não deram certo. Não interessa à iniciativa privada levar saneamento onde não há lucratividade e para nós a água e o saneamento não podem ser motivos de lucro, e sim de garantia de saúde pública. A iniciativa privada tem por objetivo o lucro e o prejuízo fica com o Estado, ou seja, trata-se da privatização dos lucros e socialização dos prejuízos.
Quanto as terceirizações, sabemos da precariedade dos serviços quando da contratação de um trabalhador terceirizado, pois os salários são baixos, existe a alta rotatividade e as condições de trabalho são precárias.
Quanto a questão interna, corporativa, também temos que pontuar os direitos conquistados ao longo de 35 anos pela categoria. Temos um Acordo Coletivo em vigência que contempla diversas cláusulas construídas com muita luta. A partir de 2008 entramos numa política de ganhos importantes, inclusive com uma forte recuperação salarial e a conquista de direitos importantes durante o governo Yeda e Tarso – inclusive nesse último com ganho real salarial de 1% ao ano. Esse momento de conquistas foram interrompidos a partir de 2015, quando o governo, além de retirar alguns direitos passou a parcelar a reposição, num claro prejuízo aos trabalhadores e trabalhadoras. Temos a preocupação com nossas conquistas e pedimos que se manifeste, com relação a garantia que no seu governo não haverá corte de direitos e que avançaremos no nosso Acordo Coletivo para que haja uma recuperação do poder aquisitivo de nossos salários. Isso tudo como sinal de respeito e valorização dos funcionários e funcionárias que diariamente levam vida e saúde, através do saneamento, a casa de mais de 7 milhões de gaúchos.
Outro tema importante é a realização de concurso público para todos os cargos, tendo em vista que nossa companhia aumentou em muito os serviços prestados para a sociedade e isso não aconteceu no número de trabalhadores na mesma proporcionalidade.
Para encerrar salientamos que publicaremos esse documento para a categoria bem como as respostas, caso sejam enviadas antes das eleições. Estamos nos colocando a disposição para, se possível, agendarmos uma conversa com nossa base.
Reforçamos ainda que somos contrários a qualquer forma de privatização, seja concessões plenas ou parciais, Parceria Público Privada (PPP), abertura de capital ou terceirizações.
E nossa luta estratégica, como representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da Corsan, é NENHUM DIREITO A MENOS, e sim, avançar nas nossas conquistas.
Sem mais para o momento, ficamos no aguardo de sua rápida manifestação.”
