DIA MUNDIAL DA ÁGUA – Sindiágua alerta para a ofensiva privatista e a crise hídrica

 

Sindiágua alerta para a ofensiva privatista e a crise hídrica

O Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, é uma das datas em que o Sindiágua/RS se mobiliza para destacar a ofensiva do mercado sobre o saneamento, o aumento de agrotóxicos e a crise hídrica. Para o presidente da entidade, Arilson Wünsch, as mudanças climáticas e a apropriação privada desde bem público tendem a dificultar cada vez mais o acesso a água pública de qualidade em todo o planeta.

Do total de água disponível, apenas 3% são água doce. Dessa pequena porcentagem, pouco mais de 2% estão nas geleiras (em estado sólido) e, portanto, menos de 1% está disponível para consumo. Deste volume, o agronegócio, que é um dos maiores poluidores de rios e nascentes, usufrui de 75% do total de água consumida no mundo, segundo a FAO.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul destaca que o estado atravessa uma das suas mais abrangentes estiagens, atingindo 426 dos 497 municípios com fortes impactos na vida dos agricultores, na produção e no preço dos alimentos.

Lerdeza na estiagem, rapidez na privatização

“O Governo do Estado demonstrou inanição e lerdeza em atuar para amenizar a seca. Porém, mantém muita pressa, destreza, foco e determinação em entregar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para exploração privada”, pontua Wünsch. “Mesmo com a tendência mundial de reestatização, o gestor estadual tem pressionado municípios a aderirem à privatização e repassar o controle acionário da companhia ao mercado”, denúncia o dirigente sindical.

Estudos do Fórum em Defesa da Água e manifestação da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) na última semana comprovam que a estatal tem todas as condições para atingir as metas de universalização de esgotos prevista na Lei 14.026/20, sem precisar de recursos privados. “E os representantes do gestor estadual mantém ofensivas para que prefeitos assinem o aditamento, porém incluindo itens que deixam aberto possibilidades futuras de privatizar”, completa.

Pelo novo Marco Legal do Saneamento, 31 de março é o prazo limite para os municípios atualizarem os contratos de programa vigentes para a prestação dos serviços públicos de saneamento.

Outras constatações do Fórum também preocupam muito quanto as intenções da gestão estadual do saneamento. Em quatro anos, o governo não se habilitou a nenhum financiamento para investir em esgoto, mesmo com dinheiro abundante para empréstimos no setor. “E o mais grave: o Governo não apresentou o Plano Estadual de Saneamento, enquanto todos os municípios e o governo federal já cumpriram”, sublinha.

Contaminação por agrotóxicos e a saúde

O Brasil já era o maior consumidor de agrotóxicos do planeta em volume de produtos.  O Governo Bolsonaro liberou mais 1500 novos pesticidas nos três primeiros anos de gestão. “O ostensivo uso de pesticidas, o avanço da soja sobre os biomas tem contaminado cursos d´água e gerado impactos incomensuráveis na saúde”, destaca Wünsch, especializado em tratamento de água.

Em um copo de água potável podem estar presentes 27 tipos diferentes de agrotóxicos, demostrou estudo do Ministério da Saúde. Esta é a realidade de um em cada quatro municípios em vários estados do país. “No ritmo de contaminação crescente ficará cada vez mais difícil tomar água sem agrotóxicos”, alerta o dirigente do Sindiágua.

Defesa da água como bem público

Arilson Wünsch observa que uma das lutas mais urgentes da sociedade é manter a gestão pública da água e implementar planos de manejo sustentável com controle social.

“Governos neoliberais tratam água como mercadoria. Seguem com todos os esforços para entregar o maior de todos os patrimônios para exploração comercial privada, promovem desmonte de legislação protetiva e da fiscalização e tentam passar toda a boiada. Água é um direito humano, um bem comum e deve ser cuidado como o maior tesouro por ser a base da vida”, conclui.