SINDIÁGUA-RS e Aegea retomam negociações do ACT 1 com avanços e impasses

Contexto

Na sexta-feira, dia 10 de OUTUBRO de 2025, a Direção do SINDIÁGUA-RS, em conjunto com o escritório COP Advogados e a Comissão de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho eleita em Assembleia Geral, reuniu-se com representantes da Corsan/AEGEA na sede do Sindicato. O objetivo foi discutir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores remanescentes, que está vencido desde 30 de abril de 2025 e atualmente prorrogado até 31 de outubro de 2025.

O início da reunião foi tenso, agravado pela apresentação do “Berro d’Água”, um informativo que será distribuído na Corsan, revelando a realidade enfrentada pelos trabalhadores. Todos foram convidados a ler o jornal informativo e refletir sobre suas atitudes, destacando que este é um recomeço.

Discussão das Cláusulas

• Análise das Cláusulas:
◦ Durante a reunião, foram analisadas todas as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho com os seguintes pontos destacados:
▪ A Aegea havia deixado uma proposta de indenização para a supressão de várias cláusulas com repercussão financeira, sendo a mais sensível a supressão do Vale Rancho.

A proposta inicial da empresa foi de indenização de até 6 vezes o valor do Vale Rancho e 4 vezes para as demais cláusulas, como auxílio PCD, vale-cultura, auxílio odontológico, entre outros.

A direção sindical e a comissão de negociação não aceitaram essa proposta, considerando-a insuficiente.

▪ Após várias discussões, a Aegea elevou a proposta para 8 vezes o valor do Vale Rancho e 6 vezes para as demais cláusulas.
▪ Na reunião, a empresa apresentou uma proposta final de 10 vezes o Vale Rancho e 8 vezes as demais cláusulas para os benefícios que pretende suprimir.

Ao final, decidimos encerrar as discussões, pois não analisaremos propostas que não atendam ao mínimo necessário.

Impacto do Acordo:
◦ Este acordo afeta funcionários ativos remanescentes da antiga Corsan Pública e aposentados com benefício pela FUNCORSAN, podendo também ter reflexos no Acordo Coletivo dos novos empregados, cuja discussão está prevista para fevereiro de 2026.

Preocupações do SINDIÁGUA-RS
• O SINDIÁGUA-RS expressa grande preocupação com cada cláusula do acordo, ressaltando que cada item foi conquistado com o esforço de várias gerações de trabalhadores.
• As partes envolvidas devem cumprir o que foi formalizado, sem discussões que comprometam os interesses dos trabalhadores.

FALA DO PRESIDENTE

“Após meses sem avanços, a empresa demonstrou disposição para negociar efetivamente o Acordo Coletivo de Trabalho. Esta foi a primeira vez que houve uma negociação com avanços objetivos sobre o interesse real da gestão. Discutimos a possível indenização para as cláusulas financeiras que a empresa deseja suprimir e reafirmamos que cláusulas sociais não são indenizáveis. O compromisso é construir alternativas que fortaleçam os trabalhadores, minimizando perdas e buscando conquistas. A união da categoria, incluindo remanescentes, novos e aposentados, é fundamental. A divisão beneficia o outro lado, que não é o dos trabalhadores.”

Encerramento e Próximos Passos
• Uma nova reunião foi agendada para o dia 24 de outubro para dar continuidade às discussões sobre o Acordo Coletivo de Trabalho.
• O objetivo é melhorar a proposta e, posteriormente, submetê-la à análise dos representantes sindicais e, se considerada satisfatória, à apreciação da base em Assembleia Geral.
• Após a análise em Assembleia Geral, serão definidos os próximos passos.

Relato da Comissão de Negociação Eleita em Assembleia Geral – Valmir Ludwig e Marcelo Fanfa:
Sexta-feira, 19:20 horas
Hoje, finalizamos mais uma rodada de negociações, onde analisamos cláusula por cláusula, destacando a importância de cada uma para os trabalhadores remanescentes.
Principais Pontos da Negociação
• Retirada de Cláusulas:
◦ Quando a empresa propôs a retirada da cláusula que garante o IPE (Instituto de Previdência do Estado) para os aposentados, nossa assessoria deixou claro que a negociação seria interrompida. Essa cláusula é fundamental para a vida dos trabalhadores que se dedicaram à empresa, e estamos prontos para ajuizar a Ação Coletiva (AC) se necessário.
◦ Continuamos sem resposta da empresa sobre a garantia do plano de saúde para os aposentados.
• Estabilidade Pré-Aposentadoria:
◦ Abrimos espaço para discutir a estabilidade pré-aposentadoria pela Fundação.
• Discussões Avançadas:
◦ A empresa mostrou avanço em tópicos como:
▪ Turnos de revezamento.
▪ Difícil acesso para os trabalhadores.
▪ Indenização por prêmio de assiduidade.
▪ Indenização por auxílio-creche.
▪ Indenização por vale-cultura.
• Vale Rancho:
◦ Ao retornarem ao assunto da extinção do vale rancho, nosso Presidente, Arilson, encerrou a reunião solicitando à empresa que analisasse esse tema com cautela. Essa verba é resultado de uma negociação em troca de reposição salarial, e não estamos dispostos a perdê-la.

Considerações Finais
A negociação está se tornando cada vez mais complexa, com a Aegea enfatizando a quantidade de cláusulas e afirmando que nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é o maior entre todas as empresas privadas.
Estamos firmes na defesa dos direitos dos trabalhadores e prontos para continuar a luta em todas as esferas necessárias