Sindiágua contribui para modelo brasileiro de saneamento
Todas são todas atividades fundamentais desempenhadas pelo SINDIÁGUA, sem esmorecer. Mas engana-se quem imaginar que encerra-se aí o espaço de atuação do Sindicato e o seu nível de influência, nas busca por melhores condições de vida para todos. É exatamente pela oportunidade de ampliar o alcance destas conquistas e ajudar a transformar em lei muitas das demandas dos trabalhadores do saneamento, que o nosso Sindicato pode-se orgulhar de hoje ocupar uma cadeira no Conselho das Cidades, órgão do Ministério das Cidades, assim como participa da direção da Federação Sul dos Urbanitários. “Hoje, tudo o que diz respeito ao saneamento urbano, entre outros temas, passa pela discussão do Conselho das Cidades”, explica Rui Porto, presidente do SINDIÁGUA e ocupante de uma cadeira naquele órgão, em Brasília. (Na foto, a posse do Conselho, em julho de 2008).
“Por sugestão da Federação Nacional dos Urbanitários, que considerou importante o setor do saneamento ter mais um representante no Conselho das Cidades, fui indicado pela CUT nacional para ocupar esta vaga”, relata Rui. “E aceitei sabendo da importância deste convite e da contribuição que podemos dar ao debate, até porque nós do SINDIÁGUA temos um acúmulo histórico no amadurecimento da questão e na contribuição para a formulação da Lei 11.445, marco legal do saneamento no país”.
Reunião trimestral
Com a média de uma reunião a cada trimestre (e as despesas de transporte e alimentação cobertas pelo Governo Federal), com ida e volta a Brasília no mesmo dia, os membros do Conselho das Cidades hoje debatem, entre outros assuntos, a regulamentação de alguns aspectos do marco legal do saneamento, embora a legislação tenha sido sancionada em 2007. Mais que isso: entre outros temas – como transporte urbano, crescimento e utilização do solo urbano, por exemplo – o Conselho trabalha na realização da 4ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em meados de 2010. Antes, haverá conferências municipais e estaduais.
“Temos levado ao FSU, à FNU e ao CNU o debate sobre criação do fundo e do conselho municipal de saneamento, que já estamos construindo no RS, e que deverá servir de modelo ao restante do Brasil, bem como nosso projeto de PEC, que já é uma das plataformas de luta da Federação Nacional dos Urbanitários”, informa Rui Porto. “Encaramos estes compromissos com muita responsabilidade, pois sabemos que os trabalhadores da Corsan e suas famílias são mais que isso: são também cidadãos e moradores dos municípios, que precisam ter transporte, moradia e infra-estrutura digna para viverem. E temos muito orgulho de representá-los”.
