Denúncia do SINDIÁGUA é debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do RS debateu nesta terça-feira (17), em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, a denúncia do SINDIÁGUA da perda de R$ 500 milhões de verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela atual direção da Corsan.

Durante a reunião, o presidente da Corsan, Flavio Presser, foi questionado respeito da situação dos repasses de recursos contratados pela Companhia junto ao PAC para obras de saneamento nos municípios gaúchos. Os deputados Tarcísio Zimmermann (PT) e Pedro Ruas (PSOL), que solicitaram a audiência, consideraram grave a desistência de quase R$ 300 milhões contratados a fundo perdido pela Corsan. Os parlamentares cogitam Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de apurar os motivos da desistência dos recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, Eduardo Loureiro (PDT).

Os recursos de R$ 521 milhões do OGU (referente a uma das seleções dos R$ 4,4 bilhões habilitados) junto ao Ministério das Cidades
foram captados pela Corsan entre 2012 e 2013, contemplando em especial o saneamento nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, afetados pela poluição. Em setembro de 2017, quando os deputados debateram com a presidência da Corsan as Parcerias Público Privadas na Região Metropolitana, Presser foi indagado sobre o porquê das obras com esses recursos não terem sido executadas.

O diretor de Divulgação do SINDIÁGUA, Rogério Ferraz, apresentou documentação que considera contradizerem, em parte, as afirmações do presidente da Corsan. Diz a entidade sindical que a atual gestão da Corsan está atuando em favor da Ageos, Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento, que vem direcionando modificações específicas em itens que repercutem no custo das obras.

É o caso da mudança na largura das valas, que foi objeto de estudo por equipe de técnicos e engenheiros, para reaproveitamento de material, no escoramento e na repavimentação, conforme procedem a Sabesp e a Sanepar. Essa metodologia, modificada na gestão anterior, atendeu exigência do Ministério das Cidades, uma vez que o Rio Grande do Sul registrava o custo mais caro do país nesse detalhe.

Esse foi um dos entraves apontado pelos empreiteiros, mostrou Ferraz, uma vez que a mudança na largura da vala representou queda no lucro. A Ordem de Serviço nº 004/2017, do diretor de Expansão da Corsan, definiu que a partir de 2 de janeiro de 2018 “todos os novos processos licitatórios da Diretoria de Expansão observarão na elaboração de orçamento o Novo Padrão de Valas para assentamento de tubulações de Água e Esgoto”. Isso elevou para R$ 11.092,00 a ligação de esgoto, apontou o sindicalista.

Ele também alertou que o Ministério das Cidades suprimiu metade do valor do OGU para o Vale dos Sinos, “se a direção da Corsan não licitar o restante, perderá o total dos R$ 521 milhões”, alertou, defendendo a instalação de CPI para tratar do assunto.

Com informações da Assembleia Legislativa