A ÁGUA VAI FICAR MAIS CARA E SEU CHIMARRÃO VAI CUSTAR MAIS
Leia o artigo do SINDIÁGUA para o Correio do Povo
Alerta às prefeitas, prefeitos, vereadores, gaúchos e gaúchas:
A ÁGUA VAI FICAR MAIS CARA
E SEU CHIMARRÃO VAI CUSTAR MAIS
Nosso futuro está em jogo com a Medida Provisória da SEDE E DA CONTA ALTA, a ÁGUA vai aumentar de preço e você prefeito/a e vereador/a tem uma responsabilidade muito grande sobre isso. O Governo Temer editou uma medida provisória, a MP 844/2018, no dia em que Brasil enfrentava a Bélgica pela Copa do Mundo. Quando praticamente todos e todas estavam atentos ao jogo, lá em Brasília a água do Brasil era entregue aos estrangeiros e privados. Você, que depende de água de qualidade e com preço justo, prepare-se, pois se essa MP virar lei, certamente todos vão pagar a conta.
A MP 844/2018 trata de diversos pontos maléficos para o conjunto da sociedade. Entre os principais pontos estão:
– danos ao Meio Ambiente isentando estações de água e esgoto de licenciamento ambiental;
– entrega – de mão beijada – para a inciativa privada do abastecimento de água e todos os investimentos já realizados com recursos públicos;
– fim das companhias públicas de saneamento, entre elas a Corsan, com destaque no Art. 10A da MP ;
– aumento da conta da água;
– OBRIGAÇÃO DE TODOS MUNICÍPIOS A BENEFICIAR A EMPRESA PRIVADA – art. 8b;
– tira a titularidade dos municípios na questão da água, entre outros.
O que significa essa obrigação do 8b? Diz que em caso de privatização da Corsan, todos os contratos migram para a empresa privada. Em caso de privatização da companhia pública prestadora de serviço, o município tem um prazo para dizer se aceita ou não a empresa privada. Se não aceitar, terá que fazer o serviço e indenizar o Estado pelo patrimônio não amortizado, ou seja, um verdadeiro crime contra os municípios, do maior ao menor e, principalmente para esses últimos, que são a maioria no nosso país.
Todos sabem que a iniciativa privada quer somente o lucro. Então, senhores prefeitos/prefeitas, vereadores/vereadoras e sociedade em geral, o que estamos pedindo é que vocês entrem em contato com seu deputado federal e senador pedindo para que eles VOTEM CONTRA A MEDIDA QUE VAI AUMENTAR A SUA CONTA DE ÁGUA e poderá fazer a sua cidade ficar sem saneamento.
A próxima semana, do dia 12 em diante, será a semana decisiva para essa medida MORRER ou virar lei. O tempo é curto, a sua participação será importantíssima na mobilização para a DERROTA FINAL DA MP 844/2018 – A MEDIDA DA SEDE E DA CONTA ALTA!
