Carta de Gramado
No último sábado (25), governadores de sete Estados, que integram o Consud – Consórcio de Integração Sul e
Sudeste, se reuniram na Serra Gaúcha para assinar uma carta aberta apoiando ações do atual governo federal,
entre elas a MP do Saneamento. A chamada Carta de Gramado conta com a assinatura do governador do RS,
Eduardo Leite, que foi quem leu a carta, na íntegra, após o encontro.
No trecho em que fala da MP 868, ela diz:
“Os Estados de RS, SP, MG, RJ e SC reforçam seu apoio à Medida Provisória 868, de 2018, a chamada MP do
Saneamento, que visa mudar radicalmente o cenário de infraestrutura básica do País. A MP do Saneamento,
com a alteração proposta a seu artigo 12, permitirá modelagens financeiras robustas que irão de fato
possibilitar ao País superar a profunda dívida com a sociedade na prestação de serviços essenciais ao bem-
estar individual e coletivo. Os Estados de ES e PR apresentam ressalvas a Medida Provisória. No entanto,
expressam apoio a maior participação do capital privado nos investimentos necessários para a
universalização dos serviços. Todos concordam com a necessidade de atrair mais investimentos, aumentar a
cobertura e melhorar a qualidade dos serviços.”
Este parágrafo da Carta de Gramado, especificamente, reforça o que o SINDIÁGUA vem dizendo sobre os
nossos governantes não entenderem, ou pensarem que nós não entendemos exatamente, do que se trata a MP e
qual será a realidade que enfrentaremos caso ela seja aprovada. Segundo o Coordenador da FNSA e secretário-
geral do SINDIÁGUA, Arilson Wunsch, “entendemos que a questão do Saneamento é muito maior do que,
simplesmente, entregar nossa água para a iniciativa privada. Ela é uma questão social, pois antes de privatizar
os governantes tem que fazer um diagnóstico do porquê a situação chegou a esse ponto. Defendemos a ÁGUA
como direito universal e de segurança nacional. Entregar é fácil, difícil é resolver os problemas, o que
demonstra que os governadores que assinam essa carta não conhecem da matéria que está sendo tratada.”
Hoje, a Lei 11445 já permite a participação do capital privado de muitas formas que vão desde privatização
direta a PPPs, que para nós aqui do RS já são uma ameaça real, passando para a abertura de capital, que agora
também faz parte da nossa luta, já que foi proposta por Eduardo Leite para a Corsan.
Assim como estamos há muito tempo reforçando os riscos e danos dessas possibilidades para o saneamento
público, e fazemos isso mostrando exemplos reais onde essas medidas não deram certo e não cumpriram a
proposta de crescimento, também nos vemos obrigados a esclarecer, mais uma vez, a quem ainda – como o
nosso governador – não entendeu que a universalização dos serviços de abastecimento e esgoto apenas irá
encarecer nossas contas e prejudicar os municípios com pouca estrutura.
Se Eduardo Leite tem planos para a Corsan, e com o entusiasmo com que defende a abertura de capital, ele
demonstra que tem, ainda há tempo de rever a postura de apoiar uma medida que vai fazer justamente o
contrário: enfraquecer nossa companhia.
Reunião com Secretário do Meio Ambiente
O desejo da direção do SINDIÁGUA era poder discutir a questão do saneamento pessoalmente com nosso
governador. Já propusemos isso durante as eleições, quando pedimos reunião com os dois candidatos que foram
ao segundo turno. Assim como naquela ocasião, Eduardo Leite mais uma vez preferiu não falar com o nosso
sindicato (diferente de como fez com outras categorias) e “passou a bola” para o secretário do Meio Ambiente.
Na quinta-feira (30), iremos à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura para uma conversa com o
secretário Artur Lemos Júnior. Faremos a nossa parte e arcaremos com o nosso compromisso de defender o
saneamento público do nosso estado e a nossa Companhia forte e prestadora de um serviço de qualidade.
Leia a Carta de Gramado, na íntegra, no link
https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//carta-de-gramado-cosud-doc-word5-xx.pdf?
