22 de março – Dia Mundial da Água
A defesa da água como bem público
O Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22, é mais um motivo para falar da ofensiva sobre este que é o maior bem do planeta e em que apenas 1% está disponível para consumo. Deste volume, o agronegócio, que é um dos maiores poluidores de rios e nascentes, usufrui de 75% do total de água consumida no mundo, segundo a FAO.
As mudanças climáticas e a apropriação privada desde bem público tendem a dificulta cada vez mais o acesso em todo o planeta.
O Rio Grande do Sul atravessa uma das suas mais abrangentes estiagens, atingindo 426 dos 497 municípios com fortes impactos na vida dos agricultores, na produção e no preço dos alimentos. O Governo do Estado demonstrou inanição e lerdeza em atuar para amenizar a seca.
Porém, mantém muita pressa, destreza, foco e determinação em entregar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para exploração privada, mesmo com estudos do Fórum em Defesa da Água e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) comprovarem que estatal tem todas as condições para atingir as metas de universalização de esgotos prevista na Lei 14.026/20, sem precisar de recursos privados e mesmo com a tendência mundial de reestatização.
Apenas 25% dos 307 municípios atendidos pela Corsan optaram pela cessão de ações para a privatização na data limite de 16 de dezembro passado determinado por lei estadual. o Governo do Estado recuou em colocar à venda, ainda em janeiro, o controle acionário da Corsan, mas anunciou ao mercado na última sexta-feira que pretende concluir a privatização até julho.
Pelo novo Marco Legal do Saneamento, 31 de março é o prazo limite para os municípios atualizarem os contratos de programa vigentes para a prestação dos serviços públicos de saneamento. E os representantes do gestor estadual mantém ofensivas para que assinem o aditamento, porém incluindo itens que deixam aberto possibilidades futuras de privatizar.
Governos neoliberais tratam água como mercadoria. Seguem com todos os esforços para entregar o maior de todos os patrimônios para exploração comercial privada, promovem desmonte de legislação protetiva e da fiscalização e tentam passar toda a boiada. Uma das nossas lutas mais urgentes é manter a gestão pública da água e implementar planos de manejo sustentável com controle social.
Arilson Wünsch – Presidente do Sindiágua/RS
