Cidades gaúchas alteram modelos de saneamento básico

Antes uma preocupação do Estado, o destino do saneamento básico conta com a participação das cidades, que definem prioridades e modelos de gestão do serviço a partir de um plano municipal de saneamento. Essas mudanças se intensificaram em 2011, amparadas pela lei nacional de saneamento básico aprovada em 2007.

Rio Pardo optou pela gestão associada, em que as exigências são executadas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Em busca de mais participação, Ijuí criará uma autarquia, o Departamento Municipal de Águas e Saneamento (Demasi), que controlará os investimentos.

Em Erechim, ainda não foi renovado o contrato com a companhia. A prefeitura exigiu que, antes da assinatura, sejam feitos investimentos na cidade. A primeira medida é a transposição do Rio Cravo, para livrar a população do racionamento de água. O novo contrato prevê o ionvestimento de R$ 260 milhões nos próximos 25 anos.

Uruguaiana rompeu o contrato de 40 anos com a Corsan e optou pela concessão do serviço ao setor privado por meio de licitação. Municípios como São Gabriel e São Borja já abriram licitação e devem seguir o caminho no qual a empresa opera o serviço, mas a fiscalização pode ser do município.

São Luiz Gonzaga decidiu pela municipalização, a exemplo de Vera Cruz. Em Porto Alegre, Novo Hamburgo e São Leopoldo, a prefeitura gerencia o serviço de forma indireta, com a criação de uma autarquia independente.

– Essa mudança nos modelos de gestão representa um avanço para o país, afirma o vice-diretor do Instituto de Pesquisa Hidráulica da UFRGS, Dieter Wartchow. Segundo o assessor jurídico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Gladimir Chiele, parte da tarifa paga pelo consumidor é destinada aos investimentos da Corsan nos municípios. As cidades que romperam contratos devem ressarcir a companhia pelo patrimônio que não tenha sido pago pelos usuários. Em alguns casos, os municípios é que devem receber da estatal.

MODELOS DE GESTÃO

Gestão associada

O plano municipal de saneamento é executado pela Corsan, a partir da assinatura de um contrato de programa. O modelo prevê ainda a criação de um fundo de gestão compartilhada, para o qual serão destinados 5% da tarifa de água e 100% da tarifa do esgoto, para serem investidos em obras de saneamento na cidade.

A destinação dos recursos é feita por uma comissão integrada pela prefeitura e Corsan.

Municipalização

O município assume os investimentos em estrutura e equipamentos para tratar água e esgoto.

Concessão ao setor privado

Por meio de licitação, é aberta uma concorrência pública para definir a melhor proposta de prestação de serviço. Neste modelo, a empresa opera o saneamento, mas a fiscalização pode ser feita pelo município.

Fonte: Caderno Nosso Mundo Sustentável/ZH