AAFCorsan e Sindiágua/RS debatem questões referente ao IPE saúde
Grupo de trabalho e sindicato participaram da mediação no Tribunal Regional do Trabalho na última sexta-feira
No dia 20/10, em nova audiência de mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho para tratar das questões de operacionalização das alterações implantadas do Plano de Saúde (IPE SAÚDE) para os aposentados da FUNCORSAN ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:
“….Depois de debate entre as partes, registra-se a proposta dos mediadores, a ser avaliada pelas partes num prazo de 45 (quarenta e cinco) dias:
1) Resposta pelo Estado, tendo também em conta a decisão do TCE, da possibilidade de prorrogação do contrato pelo prazo 36 meses ;
2) Estudo do IPE Saúde, sobre o valor necessário para inclusão como segurado dependentes e pensionistas;
3) Disposição da empresa em custear os segurados dependentes e pensionistas, ainda que em parte, sem prejuízo de eventual tese em ações em trâmite.
O IPE Saúde compromete-se, até o fim do mês de outubro/2023, a envidar esforços para efetivar a inscrição dos dependentes optantes dos inativos, que já enviaram o termo de adesão, salientando que os inativos enquadrados na cláusula x.2 já estão inscritos no Sistema como optantes.
A Corsan informa que, a partir do próximo vencimento, a Funcorsan informou à empresa, por meio da contranotificação 228/2023, que observará os limites legais para fins de desconto no benefício dos aposentados.
A requerimento das partes, adia-se a presente audiência para o dia 17/11/2023, às 10 horas, a ser realizada presencialmente na Sala de Convivência do prédio sede do TRTRS…..”
Durante a audiência os representantes da CORSAN reafirmaram a garantia de efetuar o pagamento da integralidade dos valores cobrados pelo IPE SAÚDE relativamente aos aposentados, independentemente da regularização dos respectivos descontos na folha dos benefícios dos aposentados durante os meses de outubro e novembro de 2023.
Alertamos que neste momento a CORSAN não está se dispondo a pagar parcialmente o custeio do IPE SAÚDE para dependentes e pensionistas, motivo pelo qual seguem as tratativas da AAFCorsan e Sindiágua/RS para que a empresa retome o pagamento também para estes grupos de forma a manter as condições vigentes antes da privatização pelo prazo mínimo de 36 meses.
Os dependentes que neste período (até o final dos meses de outubro e novembro) necessitarem realizar consulta/exames/tratamento/internação, ou qualquer outro serviço do IPE Saúde, favor enviar o Termo de Opção do titular, bem como o documento de identidade do dependente para a AAFCORSAN através do WhatsApp da Associação: (51) 99924-1588, para que possamos agilizar a respectiva habilitação do segurado junto ao IPE Saúde.
