Seguem negociações do Acordo coletivo Corsan/Aegea

 

Reunião de NEGOCIAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO – ACT – 2025 – 2027

Dando prosseguimento ao calendário de negociações do ACT dos funcionários remanescentes da Corsan, tivemos nessa terça-feira, 03 de junho, nova reunião visando a renovação do Acordo. Após a primeira rodada de negociação ocorrida há duas semanas, onde a Aegea/Corsan apresentou várias cláusulas para serem excluídas e/ou alteradas. O Sindiágua na reunião de hoje solicitou que a Aegea traga para a mesa as redações que pretende alterar. Para o Sindiágua, é importante ter clareza de todos os interesses da empresa, pois não podemos negociar no “escuro”, uma vez que temos várias cláusulas de valor que estão sendo propostas para alterar e outras tantas que tem preço, e sem ter claramente em mesa quais são as intenções da empresa não podemos continuar a negociação.

Apresentamos proposta de negociação coletiva para o período de vigência 2025/2026, referente ao período revisando 2024/2025, conforme reunião realizada em 20/5/2025. A proposta indica a cláusula e a solução desejada pela empresa.

Segue as cláusulas que tem proposta de exclusão:

QUEBRA DE CAIXA; LEITURA DE HIDRÔMETRO E ENTREGA DE FATURAS, CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E FÉRIAS, PRÊMIO ASSIDUIDADE, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO TÉCNICO (GET), GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (GRT), VALE RANCHO, AUXÍLIO EDUCAÇÃO, AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), AUXÍLIO PARA INSTRUTOR DE TREINAMENTO, AUXÍLIO PARA TRANSFERÊNCIAS, LICENÇA PARA ESTUDANTE, LICENÇA LUTO (LICENÇA NOJO), SERVIÇO SOCIAL E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTE LEGAL, ESTABILIDADE DA GESTANTE, BENEFÍCIOS “IN NATURA”, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ACOMPANHAR DEPENDENTE LEGAL COM DEFICIÊNCIA, GARANTIA DOS PROVENTOS AOS EMPREGADOS EM LICENÇA SAÚDE, INCENTIVO PARA PLANO ODONTOLÓGICO, VALE CULTURA, CONTRIBUIÇÃO PARA COBERTURA SUPLEMENTAR DO PLANO DE BENEFÍCIOS Nº 001 DA FUNDAÇÃO CORSAN, REPRESENTAÇÃO NA FUNDAÇÃO CORSAN, COMPLEMENTO NORMATIVO, CURSOS AOS EMPREGADOS/EMPREGADAS, CONCURSOS PÚBLICOS, LICENÇA-PRÊMIO, LICENÇA PARA ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, ESTABILIDADE PROVISÓRIA A EMPREGADOS/EMPREGADAS EM REGIME DE PRÉ-APOSENTADORIA, SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO PARA APOSENTADO PELO INSS QUE MANTENHA VÍNCULO EMPREGATÍCIO, READAPTAÇÃO TECNOLÓGICA, DIFÍCIL ACESSO, ESTABILIDADE DO ACIDENTADO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, REGULAMENTO DISCIPLINAR, INTERINIDADE DE FUNÇÃO, INDEPENDÊNCIA TÉCNICA, ACERVO PROFISSIONAL, REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, ESTABILIDADE AOS EMPREGADOS/EMPREGADAS APOSENTADOS, HORÁRIO FLEXÍVEL, DIÁRIAS, PONTO FACULTATIVO, HORA NOTURNA, CONVÊNIO AMBULÂNCIA, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPC, VACINAÇÃO, TABAGISMO, SAÚDE DA MULHER, AGENTES AGRESSORES, RECUSA AO TRABALHO, PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, FROTA E FERRAMENTAS DE SERVIÇO, ATAS DE CIPA E CATS, LICENÇA AOS CONSELHEIROS REGIONAIS, DOCUMENTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO INTERNA;

CLÁUSULAS PARA MANUTENÇÃO/ALTERAÇÃO:

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS: Manutenção da cláusula, com exclusão do item I.2.1

AVANÇOS TRIENAIS: Exclusão da cláusula e estabelecimento de vantagem pessoal que assegure o negociado no item 1.3.5 – A vigência da presente cláusula fica limitada ao período em que o Estado do Rio Grande do Sul detiver o controle acionário da empresa CORSAN, mantidas as condições implementadas/incorporadas até a data de conclusão do processo de privatização, com a manutenção do pagamento dos respectivos.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE: Manter a cláusula

Utilizar redação idêntica ao ACT2:

DÉCIMO TERCEIRO, PAGAMENTO DE PARCELAS VENCIDAS, VALE TRANSPORTE, DESCONTO ASSISTENCIAL, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, REEMBOLSO EDUCAÇÃO INFANTIL, AUTUAÇÃO DA EMPRESA NOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E CÂMARAS ESPECIALIZADAS, LICENÇA ADOÇÃO, LICENÇA PATERNIDADE, DISPENSA PARA AMAMENTAR, PARTICIPAÇÃO EM PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, INDENIZAÇÃO, CONVÊNIO APOSENTADO, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES, SOBREAVISO, ADICIONAL DE HORAS EXTRAS, EXAMES MÉDICOS, SEGURANÇA NO TRABALHO, EPI – VRT, UNIFORME, FISCALIZAÇÃO, LIBERAÇÃO DE CIPANOS, DELEGADOS(AS), LIBERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL, ASSEMBLEIA GERAL:

DESCONTOS AUTORIZADOS, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO EM EMPREGOS E SALÁRIOS – PCES: Manter com aplicação restrita aos empregados admitidos antes do marco do ACT2

DAS JORNADAS ESPECIAIS – JORNADA EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO, JORNADA NORMAL DE TRABALHO: Negociar em mesa as cláusulas relacionadas à jornada.

IPERGS DOS APOSENTADOS/AS

Cobramos da empresa que a Comissão Permanente de que trata cláusula do Plano de Saúde dos aposentados/as tenha andamento das negociações, pois como já informamos a categoria, estamos há pouco mais de um ano do vencimento do período de transição para a permanência do plano de saúde dos aposentados/as, e o SINDIÁGUA enviou correspondência oficiando tanto a Aegea, quanto o Governo do Estado para uma solução definitiva do caso.

Estiveram presentes na reunião os integrantes eleitos em Assembleia Geral pelos trabalhadores que também emitiram sua opinião para essa reunião conforme segue:

No dia 03 de junho ocorreu a segunda reunião de negociação do Acordo Coletivo 1 entre o SINDIÁGUA e a CORSAN/AEGEA. Por parte da direção sindical tivemos o presidente Arílson mais o colega Maxson e a colega Maria Cristina, a Comissão de Negociação escolhida na última Assembleia Geral realizada em março e também o Dr. Fábio e o Dr. Pedro representando a COP Advogados. Após debates intensos sobre as propostas de retiradas de cláusulas e forma não muito esclarecedora que a AEGEA/CORSAN se manifesta até agora a diretoria do sindicato pede mais agilidade por parte da empresa.

Ficou agendada para o dia 17 o próximo encontro, onde a AEGEA deve apresentar de forma mais detalhada as cláusulas com valor econômico. No entendimento da nossa comissão, o prêmio assiduidade deveria ser incorporado ao salário.”