Plano Nacional de Saneamento entra em Consulta Pública

O Ministério das Cidades (MCidades) abriu consulta pública para que a sociedade apresente sugestões à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Esse espaço ficará disponível durante 40 dias no site do MCidades, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no DOU, em 25 de julho.

Até 4 de setembro, a população poderá sugerir emendas aditivas, substitutivas e supressivas nas 153 páginas da Proposta do Plansab. O Plansab foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) para ser o instrumento do Estado na condução da política pública de saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, a fim de universalizar o acesso aos serviços de saneamento. Os interessados em participar da Consulta Pública podem se cadastrar no site do MCidades (http://www4.cidades.gov.br/consulta_plansab/src/sistema/index), ler o documento e enviar sugestões.

Fonte: Ministério das Cidades