Resolução 02: Sindicato tem encontro com MPT

SINDIÁGUA e Corsan, em conjunto com suas Assessorias Jurídicas, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (6) em reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na pauta, a Resolução 02.

O Sindicato, na busca por um entendimento sobre a questão, levou ao MPT estudos jurídicos que pedem o enquadramento dos trabalhadores em saneamento na Lei dos Petroleiros, que permite a realização de turno ininterrupto de revezamento mediante compensação.

O MPT recebeu o estudo da assessoria do SINDIÁGUA e se prontificou a estudá-lo com o objetivo de chegar a uma conclusão sobre esse tema. A partir daí, o MPT entrará em contato com o SINDIÁGUA para sinalizar sua posição. Esta resposta ainda não tem data prevista.

Lembramos que a Resolução 02 está suspensa através do Comunicado 035/2014, da SURH, publicado no dia 2 maio. Tal suspensão vai até o dia 3 de junho de 2014.Isso significa que as escalas de trabalho devem ser feitas como são realizadas há anos, ou seja, sem qualquer alteração.

O SINDIÁGUA tem convicção que a direção da Corsan seguirá sendo coerente e manterá a Resolução suspensa até a posição final do MPT.